Auxiliares de saúde em Portugal: evolução do perfil, atividade e formação no setor público entre 1971 e 2019

Auxiliares de saúde são trabalhadores com funções de suporte a profissionais mais qualificados na prestação de cuidados. Constituem parte considerável e desconhe-cida dos recursos humanos da saúde em Portugal.Publicados em 2010, o perfil profissional e o referencial de formação de técnico auxiliar de saúde introduziram mudanças ainda por estudar. Integrado numa investigação sobre qualificação da força de trabalho da saúde numa perspetiva de análise de políticas, este estudo visa contribuir para a compreensão dos contextos nacional e internacional de definição e implementação destas medidas. Através de entrevistas e análise documental, procedeu-se à análise da evolução do perfil, atividade e formação dos auxiliares de saúde do setor público entre 1971 até 2019, um percurso de três etapas pontuadas por alterações na sua categoria profissional, designação e funções.Alinhado com as estratégias nacionais e europeias de qualificação, o perfil de técnico auxiliar de saúde, além de um descritivo de atividade claro, impulsionou uma oferta formativa de base até aí inexistente. Contrariamente ao verificado noutros países, não deu origem a mecanismos legais para regulação da atividade ou acesso ao mercado de trabalho, nem teve reflexos diretos no estatuto dos auxiliares do setor público.


Healthcare assistants have a supporting role of more qualified professionals. They are a considerable and unknow part of the Portuguese health workforce. The professional profile and the Technical Healthcare Assistant course, published in 2010, brought changes that have not yet been studied. part of an investigation that analyses these policies, this study aims to contribute to the understanding of the national and international contexts of definition and implementation of these measures. Through interviews and documentary analysis, a description and analysis of the evolution of the profile, activity and training of Health Assistants in the public sector from 1971 to 2019 was carried out, a three-stage course punctuated by changes in their professional categories, designation and functions. Aligned with national and European qualification strategies, the profile of Health Assistant Technician, in addition to a clear activity description, boosted a basic training offer that did not exist until then. Contrary to what was seen in other countries, it did not give rise to legal mechanisms to regulate activity or access the labor market, nor did it have a direct impact on the status of healthcare assistants in the public sector.