Acesso à terra comunitária para produção de alimentos: Políticas prospetivas para os governos locais

Translated title of the contribution: Accessing common land for food: prospective policies for local governments

Research output: Contribution to journalArticlepeer-review

1 Downloads (Pure)

Abstract

A procura de alimentos biológicos para abastecer os consumidores individuais e institucionais está a aumentar rapidamente em Portugal. Esta procura pode ser uma oportunidade perdida, dada a falta de acesso dos agricultores à terra. Argumentamos que o acesso à terra deve ser ponderado na formulação de políticas alimentares locais e nacionais. Em particular, sugerimos: 1) políticas intersectoriais coerentes respeitantes à terra necessária para atingir os objetivos propostos pelas políticas setoriais; 2) mecanismos para reforçar a governança multinível e intersectorial, com ênfase no acesso à terra para a produção biológica de hortícolas e frutíferas. Tomando o município de Torres Vedras como caso de estudo, concluímos que as autoridades locais têm um papel fundamental como facilitadores no acesso à terra, nomeadamente através da identificação e mapeamento dos terrenos disponíveis, incluindo terra comunitária, pública e privada. As entrevistas aos atores locais e representantes dos departamentos municipais sugerem que a cooperação entre as partes é capaz de impulsionar uma estratégia alimentar integrada que priorize o acesso à terra. Em conclusão, qualquer município pode desenvolver uma estratégia alimentar local, que considere o acesso à terra, se houver vontade política de iniciar um processo colaborativo.

Portuguese organic food consumption to meet national individual and institutional demand is swiftly increasing. This demand is a missed opportunity due to lack of land access for farmers. We claim that land availability needs to be taken into consideration centrally in the formulation of local and national food policies. In particular, we suggest: 1) inter-cross coherent policy options regarding land needed to achieve goals; 2) mechanisms to strengthen multi-level and cross sectorial food governance, with a focus on land accessibility for organic food production, in particular vegetables and fruit. Based on the Torres Vedras municipality, as a study case, we conclude that local authorities have a key- -role to play as facilitators for land access, primarily by identifying and mapping idle land whether communal, public or private. Results from field visits and interviews with local stakeholders suggest that cooperation across city departments and local stakeholders could spearhead an integrated food policy that would turn idle land into the decisive element of a blooming local food system. In conclusion, any municipality can do this, if there is political willingness to start a collaborative process, within municipalities, to think strategically on how to access land for food
Translated title of the contributionAccessing common land for food: prospective policies for local governments
Original languagePortuguese
Pages (from-to)131-150
Number of pages20
JournalFinisterra
Volume56
Issue number118
DOIs
Publication statusPublished - 2021

Keywords

  • Common land
  • Food policies
  • Land access
  • Local governments
  • Acesso à terra
  • Terra comunitária
  • Políticas alimentares
  • Governos locai

Fingerprint

Dive into the research topics of 'Accessing common land for food: prospective policies for local governments'. Together they form a unique fingerprint.

Cite this