A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário

Mariana Passos Beraldo; Fernando Passos

A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário

Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

Original language	Portuguese
Title of host publication	Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
Subtitle of host publication	Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School
Editors	Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Publisher	LEX Editora
Pages	275-296
ISBN (Print)	978-85-7721-303-0
Publication status	Published - 2021

Keywords

Direito tributário
Reforma tributária
Economia
Política tributária

Cite this

Passos Beraldo, M., & Passos, F. (2021). A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário. In A. C. R. do Amaral (Ed.), Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (pp. 275-296). LEX Editora.

Passos Beraldo, Mariana ; Passos, Fernando. / A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros : Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário. Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. editor / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. LEX Editora, 2021. pp. 275-296

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Passos Beraldo, M & Passos, F 2021, A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário. in ACR do Amaral (ed.), Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. LEX Editora, pp. 275-296.

A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário. / Passos Beraldo, Mariana; Passos, Fernando.
Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. ed. / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. LEX Editora, 2021. p. 275-296.

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

TY - CHAP

T1 - A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros

T2 - Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário

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Passos Beraldo M, Passos F. A União Europeia e o Controle Dos Incentivos Fiscais Dos Estados-Membros: Uma Análise do Arcabouço Normativo do Direito Comunitário. In do Amaral ACR, editor, Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. LEX Editora. 2021. p. 275-296