A Resposta da União Europeia às Migrações Irregulares Marítimas

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Abstract

O aumento dos fluxos migratórios irregulares marítimos em direção às costas da União Europeia (UE) e seus Estados-membros tem marcado a agenda política securitária dos últimos anos, levantando questões sobre como melhor lidar com este desafio securitário. Ao longo dos anos a UE tem desenvolvido múltiplas respostas ao problema em mar; tendo as operações em mar evoluído de uma lógica de ‘push back’ para uma lógica de ‘busca e salvamento,com a intenção explicitada de endereçar as causas profundas dos conflitos que originamos fluxos migratórios. Este paper analisa as respostas desenvolvidas em mar tendentes à resolução do desafio securitário e procura demonstrar que a UE se encontra num dilema entre a vontade e desejo de garantir segurança interna e ter controlo sobre os que entram na fronteira da UE; e as obrigações normativas auto assumidas de acolher aqueles que procuram refúgio dos conflitos.
Original languagePortuguese
Title of host publicationIDN Cadernos
EditorsAlexandre Carriço
Place of PublicationLisboa
PublisherInstituto da Defesa Nacional
Pages125-144
Number of pages19
Volume25
ISBN (Print)978-972-27-1994-0
Publication statusPublished - 2017
EventII Seminário IDN Jovem - Universidade do Minho, Braga, Portugal
Duration: 4 Apr 20175 Apr 2017
Conference number: II

Conference

ConferenceII Seminário IDN Jovem
CountryPortugal
CityBraga
Period4/04/175/04/17

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