A operação Aquarius: a influência das políticas migratórias da União Europeia na rota do Mediterrâneo

A crise migratória tem sido um dos temas mais debatidos pelo direito internacional nos últimos tempos.
Neste contexto, desde 2015, a rota do Mediterrâneo Central ganhou destaque, em razão do exorbitante número de vidas perdidas. De um lado da problemática está a União Europeia (UE) e as suas políticas de controle fronteiriço, sustentadas pela legislação do direito do mar, em especial pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982. De outra banda, estão os migrantes – e potenciais refugiados – oriundos de países em conflito, que clamam pela aplicação das garantias asseguradas pelos direitos humanos, em especial pelo princípio do non-refoulement. As Organizações não-Governamentais (ONGs) que prestam assistência às pessoas em perigo no mar surgem com intuito de equilibrar essa equação e preencher tal lacuna.
Neste cenário, o presente estudo visa analisar a operação de busca e salvamento atuante na rota do Mediterrâneo Central conhecida como “Aquarius” e discorrer acerca dos obstáculos que levaram ao seu encerramento.