A necessária centralidade da questão étnico-racial nas Políticas Públicas para as Comunicações: propostas para o caso brasileiro

Um conjunto de pressupostos pode contribuir na definição do caráter democrático das comunicações. Diversidade, pluralismo e liberdade de expressão são comumente princípios apontados como essenciais neste sentido, tanto na literatura sobre políticas públicas para as comunicações quanto na agenda de organizações da sociedade civil. Mas é possível, sobretudo num país marcado pelo racismo e outras desigualdades étnico-raciais de ordem estrutural, desconsiderar a centralidade da equidade étnico-racial para a afirmação de uma comunicação democrática? Entendendo que a resposta a esta pergunta é “não”, este artigo pretende fazer apontamentos sobre a importância de políticas públicas para as comunicações que tenham como foco a superação do racismo e a garantia de equidade étnico-racial no setor.