A Lei da Família em Marrocos: reflexões em torno de uma associação de ajuda a mulheres em situação difícil

Uma associação de ajuda a mulheres em situação difícil na cidade de Essaouira, em Marrocos, é o ponto de partida para discutir o debate público em torno da Lei da Família e os contornos da sua aplicação neste país. O objetivo é demonstrar que qualquer debate sobre a emancipação feminina em contextos muçulmanos não se deve circunscrever apenas a considerações sobre as
prescrições religiosas e culturais supostamente misóginas, mas assentar num enquadramento político, económico e social que é orientador dos comportamentos e das possibilidades de ação das pessoas. Por esta razão, este artigo foca-se no trabalho de uma associação cujas beneficiárias são mulheres das classes populares marroquinas para refletir sobre a implementação da
Lei da Família e sobre as relações de género e as continuadas relações de dependência face aos homens.

An association that helps women in difficult situation in Essaouira, in Morocco is the starting point to discuss the public debates around Family Law and the contours of its application in that country. The aim of this article is to demonstrate that any debate on women’s emancipation on Muslim realities
should not be confined to considerations about the religious and cultural prescriptions and should, instead, focus on the political, economic, and social realities. This article addresses the work of an association and its beneficiaries, mostly women from the Moroccan popular background, to reflect on the
implementation of Family law and on gender issues, especially women’s dependence on and subjection to men