A (in)visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal

Nas últimas décadas, o fenômeno da violência doméstica em Portugal tem ganhado uma visibilidade crescente, nos planos social e acadêmico, com enfoque nos direitos dos adultos e especial incidência nos direitos das mulheres. Neste texto, no âmbito do projeto de investigação Just Child, procura-se analisar e discutir os lugares das crianças expostas ao fenômeno da violência doméstica em Portugal. A partir da evolução dos quadros jurídico-legais aplicáveis e das políticas públicas, observa-se que as crianças têm ocupado um lugar periférico como vítimas reconhecidas de violência doméstica, face à centralidade dos adultos, geralmente mulheres. Sendo assim, é importante tornar a perspectiva do combate à violência doméstica inclusiva da criança e diferenciada, tendo em vista as suas necessidades específicas, diferentes da vítima adulta. Ressalta-se, contudo, algumas exceções recentes a esta invisibilização, incluindo a área da educação.