A independência do Brasil, os portugueses retornados, as leis do Marquês de Pombal e os escravos africanos

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Abstract

Na sequência da proclamação da independência do Brasil, em 1822, foram obrigados a regressar a Portugal não só alguns milhares de portugueses, militares e funcionários públicos, mas também proprietários e comerciantes, cujos interesses estavam mais ligados à metrópole. Entre os bens móveis que esses retornados conseguiram trazer, contavam-se escravos africanos com os quais pensavam voltar um dia ao Brasil ou revendê-los oportunamente.
No entanto, em Portugal, desde a lei do Marquês de Pombal de 1761, estava proibida a entrada de escravos, que deviam ser libertos automaticamente à chegada ao território nacional. Isso vai trazer problemas políticos e jurídicos complexos, mostrando que, mesmo no espaço europeu, a questão da escravatura estava longe de estar resolvida.

Tras la proclamación de la independencia de Brasil en 1822, se vieron obligados a regresar a Portugal unos pocos miles de portugueses. Entre ellos, soldados y funcionarios públicos, así como propietarios de tierras y comerciantes cuyos intereses estaban más estrechamente vinculados a la metrópoli. Entre los bienes muebles, trajeron con ellos esclavos africanos con el pensamiento de volver un día a Brasil o revenderlos en el momento oportuno. Sin embargo, en Portugal, ya desde la ley del Marqués de Pombal, de 1761, estaba prohibida la entrada de esclavos, que debían ser liberados de forma automática a la llegada al país. Esto traerá problemas políticos y jurídicos complejos, que mostraron que, incluso
en Europa, la cuestión de la esclavitud estaba lejos de resolverse.

After Brazil proclaimed its independence in 1822 thousands of Portuguese were
obliged to return to Portugal. Th ese included soldiers and public offi cials, as well as land owners and merchants, whose interests lay more in Portugal. The moveable assets they brought with them when they returned included African slaves, with whom they envisaged returning to Brazil one day or selling at an opportune moment. However, in Portugal, the laws that the Marquis of Pombal had implemented in 1761 banned the entry of slaves, who were to automatically be freed on arrival in Portugal. Th is raised complex political and juridical problems, which showed that even in Europe the question of slavery was far from being resolved.
Original languagePortuguese
Pages (from-to)46-68
Number of pages23
JournalRELEA - Revista Latino-Americana de Estudos Avançados
Volume1
Issue number1
Publication statusPublished - 2016

Keywords

  • Independência do Brasil
  • Leis pombalinas
  • Escravidão
  • Portugal
  • século XIX
  • Independencia de Brasil
  • Leyes del Marqués de Pombal
  • Esclavitud
  • Siglo XIX
  • Brazil’s Independence
  • Marquis of Pombal’s laws
  • Slavery
  • 19th century

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