A edilidade lisboeta e o poder régio: dinâmicas de conflito e cooperação a partir da fiscalidade régia (séculos XIV-XV)

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Abstract

Ao longo dos séculos XIV e XV, a fiscalidade aplicada pelo poder régio em Lisboa
foi um importante fator de articulação entre a Coroa e edilidade lisboeta. Uma
articulação, por sinal, detetável a diversos níveis, designadamente: a denúncia
dos abusos praticados pelos oficiais régios que intervinham no processo de
recolha fiscal; o apoio financeiro dispensado pela instituição camarária
à Coroa; e a atribuição por parte do poder real de privilégios de natureza
fiscal em retribuição pelos serviços prestados pelo concelho. Neste sentido, o
presente texto visa dar a conhecer as dinâmicas de conflito e de cooperação
entre o poder régio e o poder concelhio e apresentar um balanço da relação
entre os dois poderes a partir do observatório da fiscalidade régia, tendo em
conta, por um lado, o protagonismo económico, político e social da cidade
de Lisboa no contexto da rede urbana medieval portuguesa, traduzido no seu
estatuto de cabeça do reino, incontestável na cronologia aqui privilegiada; e,
por outro lado, o apertado controlo exercido pela Coroa sobre a gestão deste
núcleo urbano e a forte dependência da elite camarária lisboeta em relação à
realeza e ao oficialato régio.

Over the fourteenth and fifteenth centuries, taxation applied by the royal power
in Lisbon was an important factor in the articulation between the Crown and
the city council of Lisbon. This articulation was detectable at different levels,
namely: the abuses practiced by the royal officials who intervened in the tax
collection process; the financial support provided by the municipality to the
Crown; and the attribution of fiscal privileges given by the royal power in return
for the services provided by the city. Therefore, this paper aims to explore the
dynamics of conflict and cooperation between the royal and the municipal
authorities, as well as to offer an insight into the relationship between the
two powers from the viewpoint of royal taxation, taking into account, on the
one hand, the economic, political and social role of Lisbon in the context of
the Portuguese medieval urban network, reflected in its status as head of the
kingdom, indisputable in this chronology; and, on the other hand, the control
exercised by the Crown over this urban center and the dependence of Lisbon's
power elite on the monarchy.
Original languagePortuguese
Title of host publicationGovernar a Cidade na Europa Medieval
Place of PublicationLisboa
PublisherIEM - Instituto de Estudos Medievais / Câmara Municipal de Castelo de Vide
Pages255-271
Number of pages17
ISBN (Print)978-989-54529-6-5, 978-972-9040-19-1
Publication statusPublished - 7 Oct 2021
EventV Jornadas Internacionais de Idade Média: Governar a Cidade na Europa Medieval - Castelo de Vide, Castelo de Vide, Portugal
Duration: 8 Oct 202010 Oct 2020
Conference number: V
http://idade-media.castelodevide.pt/pt_PT/edicoes-anteriores/

Publication series

NameColeção Estudos
Number24

Conference

ConferenceV Jornadas Internacionais de Idade Média: Governar a Cidade na Europa Medieval
CountryPortugal
CityCastelo de Vide
Period8/10/2010/10/20
Internet address

Keywords

  • Idade média
  • Lisboa
  • Fiscalidade régia
  • Conflito
  • Cooperação
  • Negociação
  • Middle ages
  • Lisbon
  • Royal fiscality
  • Conflict
  • Cooperation
  • Negotiation

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