A economia portuguesa no primeiro quartel do século XX

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Abstract

A economia Portuguesa do primeiro quartel do século XX esteve profundamente condicionada pela situação orçamental herdada da Monarquia Constitucional e pela decisão política de participação na Primeira Guerra Mundial.
Quando a revolução de 5 de Outubro de 1910 pôs fim à monarquia portuguesa de quase oito séculos, o país debatia-se com graves dificuldades. O crescimento económico era frouxo, e os deficits das contas públicas eram uma constante de longa data, apesar de uma vasta retórica parlamentar e governamental sobre a necessidade de cumprir os princípios de absoluto respeito pelo equilíbrio entre receitas e despesas públicas (para não prejudicar a disponibilidade de meios e recursos financeiros de que as actividades económicas careciam e não gerar efeitos de evicção desses recursos por parte do estado central).
Sem a presença do país no regime monetário do padrão-ouro desde 1891, a credibilidade do país estava diminuída, pois não estava garantida a convertibilidade da circulação fiduciária nem era automaticamente estável a taxa de câmbio, que apresentava antes uma tendência para uma desvalorização da unidade monetária nacional, o real. A dívida pública foi convertida em 1902 após longas negociações com os credores depois da bancarrota de 1892, a qual desacreditara por completo o estado Português nos mercados financeiros internacionais. Estes fracassos foram colocados aos pés da Monarquia: O cansaço dos partidos políticos levou ao regicídio de Fevereiro de 1908, e o breve reinado de D. Manuel II terminou na vitória Republicana de 5 de Outubro de 1910.
O desafio para o novo regime era portanto claro em matéria de crescimento económico e modernização das actividades produtivas, e em matéria de política financeira havia que alcançar e respeitar o equilíbrio das contas públicas. Pode dizer-se que estes objectivos foram perseguidos desde a conquista do poder. Para o efeito o Governo Provisório da República lançou logo em 1911 um programa de desenvolvimento colonial, de educação e de reforma fiscal, por forma a melhorar as exportações, a literacia, e a eficiência da cobrança fiscal.
Em breve, porém, o crescimento económico e o equilíbrio das contas públicas seriam perturbados, em virtude da eclosão da Primeira Guerra Mundial no Verão de 1914. O desfecho da Guerra teria consequências sérias sobre os impérios coloniais, pois caberia seguramente aos vencedores a oportunidade de deles se assenhorearem. Desde 1916 as tropas do Corpo Expedicionário Português lutaram nas trincheiras e no atoleiro em que a frente militar europeia se transformou. A vitória Aliada em 1918 deu origem a compensações de guerra acordadas no Tratado de Versailles em 1919, assegurando a Portugal a manutenção da posse do império e portanto a prossecução do programa de fomento destes territórios. Esta era a oportunidade de retomar o programa político que fora interrompido pela Guerra, mas a balança de pagamentos registava dificuldades, porque os movimentos de capitais eram muito erráticos em virtude da grande volatilidade internacional. À paralisia do investimento estrangeiro juntou-se a fuga de capitais e a paralisia das remessas de emigrantes (sobretudo do Brasil). Quanto à produção nacional não se experimentou nos anos vinte, em Portugal, um fenómeno de grande mudança tecnológica e recuperação industrial, como sucedeu nos Estados Unidos da América ou mesmo entre os países europeus vencedores, fruto de tecnologias que vinham de finais do século XIX, como a produção automóvel, a mecanização da agricultura, ou a produção de materiais sintéticos. Os preços praticamente triplicaram entre 1914 e 1919, e de então até 1924 multiplicaram-se por oito. O escudo sofria também uma desvalorização externa, depreciando-se. A taxa de câmbio, que se tinha mantido relativamente estável até à Guerra, desceu até cerca do dobro durante a Guerra e caiu depois vertiginosamente até níveis que ultrapassavam vinte vezes o seu valor de 1914, tornando mais difícil o pagamento de encargos expressos em moedas estrangeiras. Ainda houve a ideia de melhorar as receitas públicas à custa do desenvolvimento de um sector empresarial do estado, mas viria a ser abandonada, porque quer os Transportes Marítimos quer os Caminhos de Ferro, os Correios e Telégrafos ou a Administração do Porto de Lisboa revelaram-se não lucrativos, e foram origem de ainda mais problemas para o equilíbrio das contas públicas. A grande rotação de governos também não facilitava a assunção de medidas políticas que sustentassem uma política financeira coerente e restritiva para a retoma do equilíbrio das contas públicas.
Foi o governo presidido por Álvaro de Castro que conseguiu pôr cobro a este quadro de descontrolo das finanças públicas, da emissão monetária e da inflação. Tal propósito foi largamente anunciado, e a conta do ano de 1923-24 já teve um reduzido saldo negativo de 3% do PIB. Uma vez disseminados os efeitos de credibilidade, os anos seguintes levaram a uma consolidação gradual das finanças públicas, do saneamento financeiro, do controlo da inflação e da depreciação cambial mas os frutos destes aspectos não se traduziram logo num crescimento económico vigoroso, e o fim do primeiro quartel do século trouxe um novo regime político a partir de 1926.
Original languagePortuguese
PublisherMuseu de Penafiel
Number of pages3
Place of PublicationPenafiel
Edition2013
Volume3
ISBN (Electronic)303085/09
Publication statusPublished - 2013

Keywords

  • caminho de ferro de Penafiel, Crescimento económico, Finanças Públicas

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