A crise económica e financeira no discurso judicial: uma leitura a partir da teoria dos sistemas sociais

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Abstract

A presente comunicação insere-se no contexto do projecto de investigação “A Crise nos Tribunais: Uma Análise ao Processo Decisório em Contexto de Crise Económico-Financeira”, no âmbito do qual identificámos e analisámos um conjunto de 557 decisões judiciais dos tribunais superiores nacionais, proferidas ao longo de 10 anos (2008-2017), na perspectiva de identificar eventuais efeitos da crise na jurisprudência portuguesa. A questão de pesquisa directiva foi enquadrada em termos luhmannianos do ponto de vista das relações entre sistemas sociais diferenciados: como é que o sistema judicial reage à «irritação» fáctica da crise? Esta comunicação pretende dar a conhecer algumas das linhas interpretativas que construímos a partir dos dados na perspectiva específica do funcionalismo sistémico luhmanniano
Original languagePortuguese
Title of host publicationIdentidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente
Subtitle of host publicationAtas do XI Congresso Português de Sociologia
Place of PublicationLisboa
PublisherAssociação Portuguesa de Sociologia (APS)
Number of pages12
ISBN (Electronic)978-989-97981-7-5
Publication statusPublished - 2022
EventXI Congresso Português de Sociologia: Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente - online, Lisbon, Portugal
Duration: 29 Mar 202131 Mar 2021
Conference number: XI
https://xi-congresso-aps.eventqualia.net

Conference

ConferenceXI Congresso Português de Sociologia
Country/TerritoryPortugal
CityLisbon
Period29/03/2131/03/21
Internet address

Keywords

  • crise
  • tribunais
  • discurso judicial
  • teoria dos sistemas

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