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• Direitos da Criança. Experiências de Quatro Instituições de Acolhimento de Jovens

  Carvalho, M. J., 1 Jan 2014, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

  Research output: Book/Report › Book

• Direitos, sobrevivência e política local da água: aprendizagem através do trabalho conjunto

  Vasconcelos, L. M. T. D., 2015.

  Research output: Contribution to conference › Abstract › peer-review

• Direitos, Princípios e Garantias Fundamentais: fundamento de legitimidade do Estado Constitucional Democrático de direito

  Santos, R. J. & Horta Tavares, F., 2013, Teoria Geral do Direito Público: Institutos jurídicos fundamentais sob a perspectiva do Estado de Direito Democrático.

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter › peer-review

• Direito Penal Médico

  Costa Pinto, F., 2014, In: Revista Penal. 33, p. 262-265

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito penal, processo penal e Constituição I

  Lourenço, C. L. & Gomes, M. F., 2019, Florianópolis: Conpedi. 285 p.

  Research output: Book/Report › Book › peer-review

• Direito Natural

  Santos Campos, A., 1 Jan 2011

  Research output: Other contribution

• Direito local português na Idade Média. Os Costumes e foros (Guarda, Évora, Santarém e Beja)

  Tavares, A., 2018, In: Quiroga. Revista de Patrimonio Iberoamericano. 13, p. 80-90 10 p.

  Research output: Contribution to journal › Article › peer-review

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• Direito Internacional Público - Textos Fundamentais

  Bacelar Gouveia, J., 1 Jan 2009, 1.ª - Reimpressão ed. Coimbra: Coimbra Editora.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Internacional Público

  Bacelar Gouveia, J., 2014, Enciclopédia das Relações Internacionais. Lisboa: Dom Quixote, p. 158-163

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Entry for encyclopedia/dictionary

• Direito Internacional Privado sob influência do Direito Europeu

  Brito, M. H., Apr 2017, Lisboa: Âncora Editora. 306 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Internacional Privado no Mundo Compêndio de Normas de Conflitos e Comentário à Posição sobre o Reenvio

  Abreu, L., 2021, CEDIS, p. 1-120.

  Research output: Working paper

• Direito Internacional Privado: Sebenta de DIP

  Abreu, L., 2021, CEDIS, p. 1-70.

  Research output: Working paper

• Direito Internacional Humanitário

  Bacelar Gouveia, J., 2015, Enciclopédia de Direito e Segurança. Almedina, p. 144-147

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Entry for encyclopedia/dictionary

  2 Citations (Scopus)

• Direito Internacional Humanitário

  Pereira de Melo, H., 2015, Enciclopédia de Direito e Segurança. p. 139-144

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Entry for encyclopedia/dictionary

  2 Citations (Scopus)

• Direito Internacional e Relações Internacionais: Organizações Internacionais

  Queiroz, C., 2013, Coimbra: Coimbra Editora. 274 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Internacional e Relações Internacionais

  Queiroz, C., 2009, Coimbra: Coimbra Editora. 408 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança

  Gil, A. R., 2018, O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI. Duarte, M. L. & Tavares Lanceiro, R. (eds.). AAFDL, p. 253-297

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

• Direito Internacional da Segurança

  Bacelar Gouveia, J., 1 Jan 2013, 1.ª ed. Coimbra: Almedina.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Internacional da Segurança

  Bacelar Gouveia, J., 2015, Enciclopédia de Direito e Segurança. Almedina, p. 147-150

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Entry for encyclopedia/dictionary

• Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado

  do Nascimento e Silva, L. C. & Gomes, M. F., 2019, In: Revista de Direito Brasileira. 22, 9, p. 396-412

  Research output: Contribution to journal › Article › peer-review

  Open Access

• Direito Europeu da Propriedade Intelectual

  Trabuco, C. & Gonçalves, L. M. C., 2016, Direito da União Europeia: Elementos de Direito e Política da União. Coimbra: Almedina

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

• Direito e segurança do paciente

  Faria, P. L. D., Moreira, P. S. & Pinto, L. S., 2019, Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. Sousa, P. & Mendes, W. (eds.). 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 115-134

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

• Direito e segurança do paciente

  Faria, P. L. D., Moreira, P. S. & Pinto, L. S., 2014, Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde. Sousa, P. & Mendes, W. (eds.). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 115-134

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter

• Direito e Moral no pensamento de J. M. Rodrigues de Brito

  Dias Oliveira, A. P., 1 Jan 2014.

  Research output: Working paper

• Direito e Moral no pensamento de J. M. Rodrigues de Brito

  Dias Oliveira, A. P., 2016, A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira do Século XIX. Teixeira, A. B. & Epifânio, R. (eds.). Lisboa: MIL: Movimento Internacional Lusófono, p. 139-153 17 p.

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter › peer-review

• Direito e Literatura - Mundos em Diálogo

  Trabuco, C., 1 Jan 2010, Coimbra: Almedina.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito e Filosofia do Direito em José Hermano Saraiva

  Pereira, J. E., 2015, In: Estudos Filosoficos. 1, 14, p. 108-124 17 p.

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito e avesso: parábase e intervalo na ficção de Guimarães Rosa

  Rowland, C., 2018, Infinitamente Rosa: 60 anos de Corpo de Baile e de Grande Sertão: Veredas. P. Passos, C. R., Rosenbaum, Y. & Guardini Vasconcelos, S. (eds.). São Paulo: Humanitas, p. 43-64 21 p.

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter › peer-review

• Direito do Trabalho II (Direito da Greve)

  Abrantes, J. J., 2012, Coimbra: Almedina.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito do Trabalho - Estudos

  Zenha Martins, J., 2018, Coimbra: Almedina. 298 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito do Trabalho (Relatório)

  Abrantes, J. J., 2003, Coimbra: Coimbra Editora. 140 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito do Trabalho: Ensaios

  Abrantes, J. J., 1995, Cosmos.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito do Trabalho

  Fernandes, A. M., 2020, Coimbra: Almedina. 1136 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito do Trabalho

  Abrantes, J. J., 2016, Dicionário de História de Portugal: O 25 de Abril. Reis, A., Rezola, M. I. & Borges Santos, P. (eds.). Lisboa: Figueirinhas, Vol. 3. p. 159-164

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Entry for encyclopedia/dictionary

• Direito dos Tratados: Sebenta de Direito Internacional Público

  Abreu, L., 2021, CEDIS, p. 1-40.

  Research output: Working paper

• Direito dos Excluídos: o acesso à justiça como retorno a cidadania dos moradores de rua

  Versiani, G. C., Areda, L. C. D., Mariz, L. N. & Horta Tavares, F., 2013, Novíssimos Estudos de Direito Público.

  Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter › peer-review

• Direito dos Contratos: Relatório da Disciplina

  Cristas, A., 2010, In: Thémis.

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito do Mar e Direitos Humanos: A Incidência do Princípio "Considerations of Humanity" no "Enrica Lexie Incident" (Itália vs Índia)

  Veiga, J. S. & Bocayuva, M., Jul 2021.

  Research output: Contribution to conference › Abstract › peer-review

• Direito do Consumo em Tempos de Pandemia – O Efeito das Crises no Nível de Proteção dos Consumidores

  Morais Carvalho, J., 9 Apr 2020, In: Observatório Almedina.

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito de Ingerência: Um estudo exploratório sobre a legitimidade de intervenção

  Fontes, J. & Andrade, P. N. H. D. C., 2021

  Research output: Thesis › Master's Thesis

• Direito de greve: algumas questões de actualidade

  Fernandes, A. M., 2019, In: Prontuário de Direito do Trabalho. p. 93-117

  Research output: Contribution to journal › Article › peer-review

• Direito de Autor e Universidades: algumas notas

  Trabuco, C., 2014, In: Revista de Direito Intelectual. 1, p. 133-149

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito da União Européia: Autonomia e Princípios

  Horta Tavares, F., 2006, In: Revista Virtuajus.

  Research output: Contribution to journal › Article › peer-review

• Direito das Sociedades em Revista

  Ferreira de Almeida, C., 2016, In: Direito das Sociedades em Revista. 16, p. 15-31

  Research output: Contribution to journal › Article

• Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género

  Pizarro Beleza, T., 1 Jan 2010, Coimbra: Almedina.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito da Segurança: Cidadania, Soberania e Cosmopolitismo

  Translated title of the contribution: Security Law: Citizenship, sovereignty and cosmopolitismBacelar Gouveia, J., 2018, 1 ed. Coimbra: Almedina. 1158 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito da Religião – textos fundamentais

  Bacelar Gouveia, J., Costa Gomes, S. & Soares Loja, F., 2015, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

  Research output: Book/Report › Anthology

• Direito da Moda

  Pereira Coutinho, F. & Abreu, L., Feb 2019, 1st ed. Lisboa: CEDIS. 291 p.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito da Comunicação Social

  Carvalho, A. A. B. D., 1 Jan 2012, Alfragide: Texto Editores.

  Research output: Book/Report › Book

• Direito Constitucional Internacional

  Queiroz, C., 2016, 2 ed. Lisboa: Petrony. 208 p.

  Research output: Book/Report › Book