Research output per year
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Personal profile
Personal information
Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law, onde é Subdiretor desde outubro de 2021.
É Professor Associado da NOVA School of Law, na qual é Coordenador da Licenciatura (1º Ciclo) e Coordenador do Master in Law – Specialization in Law & Technology.
É Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Diretor do NOVA Consumer Lab e do NOVA Law & Tech.
É Autor (ou coautor) de cerca de cento e dez livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (7.ª edição, 2020), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com reimpressão em 2019) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).
Jorge Morais Carvalho interveio em mais de cem seminários, conferências, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, no Brasil, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Perú e em Portugal.
É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law e Coordenador do Anuário do NOVA Consumer Lab.
Keywords
- K Law (General)
- Direito do Consumo
- Consumer Law
- Direito dos Contratos
- Direito Privado da União Europeia
- Direito dos Contratos Digitais
- Resolução Alternativa de Litígios
- Direito Comparado
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Análise Ao Regime Da Prevenção E Combate À Atividade Financeira Não Autorizada E Proteção Dos Consumidores
Morais Carvalho, J. (ed.) & Alfar, A., Apr 2022, CEDIS.Research output: Other contribution
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Breve Análise À Proteção Do Consumidor Em Timor-Leste
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Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Anotação ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro
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Comunicações Eletrónicas De Marketing Direto: Diretriz 2022/1 Da CNPD
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Contratos À Distância No Direito Turco
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Activities
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Regulação dos Veículos Autónomos: A Transição da Responsabilidade do Condutor para o Produtor
Francisco Pereira Coutinho (President of Jury), Miguel de Azevedo Moura (Main Examiner) & Jorge Morais Carvalho (Member of Jury)
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Fundamentos de Licitude de Recolha e Tratamento de Dados Pessoais no âmbito das Relações do Consumo
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16 Feb 2022Activity: Examination
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A publicidade em jogos free to play uma análise sobre o advergame dirigido à criança
Francisco Pereira Coutinho (President of Jury), Miguel de Azevedo Moura (Main Examiner) & Jorge Morais Carvalho (Member of Jury)
24 May 2022Activity: Examination
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Consumer Conference' 21
Jorge Morais Carvalho (Invited speaker), Jorge Morais Carvalho (Chair), Didier Reynders (Invited speaker), João Torres (Invited speaker), Antonino Serra- Cambaceres (Invited speaker), Catarina de Albuquerque (Invited speaker), Göran Finnveden (Invited speaker), Marco Loos (Invited speaker), Ana Barbosa (Invited speaker), Natalia Rebelo (Invited speaker), Ana De Jesus (Invited speaker), Anne-Lise Sibony (Invited speaker), Samuel Becher (Invited speaker), Carl Dalhammar (Invited speaker), Emilia Mišćenić (Invited speaker), Guilherme Oliveira e Costa (Invited speaker), Marvin Henry (Invited speaker), Maryna Henrysson (Invited speaker), Minna Lammi (Invited speaker), Rita Lopes (Invited speaker), Vasileios Rizos (Invited speaker), Salomé Pimentel Areias (Invited speaker), William Neale (Invited speaker), Alberto De Franceschi (Invited speaker), Christian Twigg-Flesner (Invited speaker), Claire Bright (Invited speaker), Claudia Lima Marques (Invited speaker), Evelyne Terryn (Invited speaker), Hans-Wolfgang Micklitz (Invited speaker), Iakovina Kindylidi (Invited speaker), Tiago Sérgio Cabral (Invited speaker), Joasia Luzak (Invited speaker), Marija Bartl (Invited speaker), Nils Behrndt (Invited speaker), Assunção Cristas (Invited speaker), Francesco Montanari (Invited speaker), Gonçalo Veiga da Silva (Invited speaker), Jaren Blake Dunning (Invited speaker), Carlos Jorge da Silva Moreira (Invited speaker), Lennart Olsson (Invited speaker), Lucia A. Reisch (Invited speaker), Lucila de Almeida (Invited speaker), Luís Miguel Pereira Dias (Invited speaker), Marta Santos Silva (Invited speaker), Tom Hartmann (Invited speaker), Antonio Davola (Invited speaker), Fabrizio Esposito (Invited speaker), Francesca Gennari (Invited speaker), Jagna Mucha (Invited speaker), Yannick van den Berg (Invited speaker), Fabrizio Esposito (Organiser), Jorge Morais Carvalho (Organiser), Maria Miguel Oliveira da Silva (Organiser), Ana de Jesus (Organiser), Gonçalo Veiga da Silva (Organiser), Natália Veiga Rebelo (Organiser) & Paula Ribeiro Alves (Organiser)
21 Apr 2021 → 22 Apr 2021Activity: Participating in or organising an event › Participation in conference
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Faculdade de Direito (FD) (Organisational unit)
Jorge Morais Carvalho (Member)
2020 → …Activity: Membership › Membership of network/project