João Caupers

É Presidente do Tribunal Constitucional desde fevereiro de 2021.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1973 – escola onde concluiu o mestrado (1986) e o doutoramento (1994) – é professor catedrático na NOVA School of Law. Aqui tem ensinado Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado e outras matérias. Exerceu as funções de diretor da NOVA School of Law entre 2003 e 2009 e foi, até ao início de funções no Tribunal Constitucional, presidente do respetivo Conselho Científico. Foi membro do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa entre 2009 e 2013.

Foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou em diversas reformas legislativas: elaboração do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, reorganização da administração tributária, nomeadamente. É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam «Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição», «A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração», «Introdução ao Direito Administrativo» (onze edições), «Introdução à Ciência da Administração Pública», «Direito e outras coisas» e «O Estado gordo».