Research output per year
Research output per year
Search results
-
2022
A palavra, toque e gesto que não consigo partilhar…eis a minha condição: Algumas reflexões sobre as pessoas idosas, com um quadro severo de demências, à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do regime do maior acompanhado em Portugal
Translated title of the contribution :The Word, touch, and gesture that I can´t share…this is my condition: Some thoughts about the Elderly with severe dementia under the European Convention on Human Rights and the Portuguese accompanied adult legal regime Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceeding › Chapter › peer-review
-
2021
A Concretização dos Requisitos de Imparcialidade e de Independência dos Árbitros: Um Breve Comentário ao nº 3 do Artigo 9º da Lei da Arbitragem Voluntária Portuguesa
Gomes, G. B. S. L., 2021, (Accepted/In press) p. 165-186.Research output: Working paper
-
Breves notas sobre a postura de 48 magistrados portugueses perante o contraditório às exceções deduzidas na contestação, a audiência prévia e o despacho de identificação do objeto do litígio e de enumeração dos temas da prova no processo declarativo comum
Gomes, G. B. S. L., 10 Apr 2021, In: Revista Julgar. p. 1-23Research output: Contribution to journal › Comment/debate › peer-review
-
Comentários preliminares à Proposta de Lei n.o 92/XIV/2a e a algumas modificações que ela pretende introduzir na ação declarativa comum: em especial, o alargamento das funções da réplica, o fomento da inquirição por acordo das partes e a possibilidade de prolação de sentenças orais, com fundamentação por remissão
Gomes, G. B. S. L., 10 Dec 2021, In: Revista Julgar. p. 1-32Research output: Contribution to journal › Comment/debate › peer-review
-
IN_SOLVENS: Direito da Insolvência em Portugal
Castelo, H. M. A. O. D. S., Gouveia, M. F., Pinto-Ferreira, J. P., Santos, L. M. & Gomes, G. B. S. L., 2021, 14 p.Research output: Book/Report › Other report › peer-review
Open AccessFile9 Downloads (Pure) -
2020
A Importância da Audiência Prévia no Processo Declarativo Comum Português: Notas Comparativas com o Direito Brasileiro.
Gomes, G. B. S. L. & Pinho, H. D. B. D., 2020, In: Revista Eletrônica de Direito Processual. 2, 21, p. 138-162Research output: Contribution to journal › Article › peer-review
-
2019
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade: notas comparativas com o direito brasileiro
Gomes, G. B. S. L. & Pinho, H. D. B. D., 2019, In: Revista de Processo - RePro. 44, 295, p. 353-373Research output: Contribution to journal › Article › peer-review
-
Breves notas sobre a adequação da tramitação processual no Brasil e em Portugal: os artigos 190.º do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e 547.º do Código de Processo Civil Português de 2013
Gomes, G. B. S. L. & de Pinho, H. D. B., 2019, In: Revista Eletrônica de Direito Processual. 20, 1, p. 216-240Research output: Contribution to journal › Article › peer-review