20092022

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Personal profile

Personal information

Frederico Costa Pinto é Professor Associado (Direito Penal e Processo Penal) e Presidente do Conselho Pedagógico da NOVA School of Law.

Foi Diretor do Departamento Jurídico (1992-1995) e é Assessor do Conselho de Administração (1996-2020) da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).  

É Licenciado em Direito (1986, FDUL), Mestre em Direito (1991, FDUL) e Doutor em Direito (2013, FDUNL), sempre com dissertações em Direito Penal.

É Membro do grupo de investigação Criminalia (CEDIS, FDUNL) eDirector Adjunto da Themis (Revista da FDUNL). É membro do Conselho Científico e colaborador permanente de várias revistas, nacionais e estrangeiras: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Revista Penal (Huelva/Salamanca), Cuadernos de Politica Criminal, Revista de Direito Financeiro e Mercado de Capitais e Revista de Derecho, Empresa y Sociedade.

Colabora regularmente com o CEJ e a PGR e com várias Universidades portuguesas e estrangeiras.

Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, com várias estadias de investigação no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg (Alemanha).

Realizou mais de 100 conferências e tem cerca de 100 estudos publicados sobre teoria do crime e responsabilidade penal, processo penal, história do direito penal e do processo penal, prova criminal e direitos de defesa, crimes económicos, liberdade de imprensa, contra-ordenações e supervisão do sistema financeiro.

Participou em várias reformas legislativas do direito sancionatório do sector financeiro.

Participou em cerca de 20 júris de provas de Doutoramento a convite de várias Universidades portuguesas.

Orientou mais 60 dissertações de Mestrado.

External positions

Legal Adviser to the Board, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

1 Nov 1992 → …

Keywords

  • K Law (General)
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Penal Económico
  • Criminalidade económica
  • Teoria da Prova
  • Crimes contra as Pessoas
  • Cibercriminalidade
  • Crimes contra o Património
  • Direito das Contraordenações
  • Supervisão do Sistema Financeiro

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