Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)

  • Campus de Campolide

    1099-032 Lisboa

    Portugal

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2020

O agir jornalístico e representações multimodais sobre o racismo: análise das primeiras páginas de jornais portugueses a partir de uma abordagem interteórica

Pinto, R. B. W. S. & Teixeira, C., 2020, O Interacionismo Sociodiscursivo em foco: reflexões sobre uma teoria em contínua construção e uma práxis em movimento. Guimarães, A. M. D. M., Carnin, A. & Lousada, E. G. (eds.). Araraquara: Letraria, p. 354-378 24 p.

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2019

. Fundo Amazônia, regulamentação, governança ambiental e participação popular

Ferreira, L. J. & Gomes, M. F., 2019, Agronegócio, economia solidária, bem viver. Belo Horizonte: Dom Helder, p. 73-90

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A contratação de EMSP pelas Organizações Humanitárias para garantir a segurança dos seus trabalhados: Uma segurança necessária perante o princípio da Neutralidade?

Brízido, A. P., 2019, 1st International Conference on Humanitarian Action and Cooperation for Development. p. 34

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A discricionariedade das decisões judiciais no Brasil na contramão dos pensamentos dowrkinianos: com ênfase em matéria ambiental

Khaddour, F. M. & Gomes, M. F., 2019, Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional: desenvolvimento socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise. Rio de Janeiro: LumenJuris, p. 285-306

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A DIVERSIDADE SEXUAL E A DIVISÃO TRADICIONAL DE PODER ENTRE O HOMEM E A MULHER NA FAMÍLIA

Assis, Z., 15 Jul 2019, II CONGRESO INTERNACIONAL "POLÍTICAS PÚBLICAS EN DEFENSA DE LA INCLUSIÓN, LA DIVERSIDAD Y EL GÉNERO.

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A normatização do trânsito brasileiro: meio ambiente artificial

Machado Rogedo Bastianetto, L. & Gomes, M. F., 2019, Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: Conpedi, p. 106-124

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Aspectos sociais da polícia urbana na Corte hispana: entre Conselho e Junta (1560-1612)

Revilla, I. E., 2019, II Congresso Histórico Internacional As Cidades na História: Sociedade. Guimarães: Câmara Municipal de Guimarães, p. 369-399

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A sustentabilidade como princípio inerente à dignidade da pessoa humana: uma perspectiva sob a ética da alteridade em Levinas.

dos Santos Oliveira, I. G. & Gomes, M. F., 2019, Ética, direitos humanos e pós-humanismo. Belo Horizonte: Dom Helder, p. 107-120

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Fiduciary duties of company directors where there is a likelihood of insolvency

Henriques, S. C., 2019, 21st Century Commercial Law Forum: 19th International Symposium “The Up-to-date Development of the Fiduciary Duty. Tsinghua Commercial Law Research Center, p. 358-384

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Licenciamento ambiental sustentável

de Souza, J. C. & Gomes, M. F., 2019, Direito e sustentabilidade I. Conpedi, p. 129-147

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Media, Female Prisons and Social Rehabilitation

Brízido, A. P., 2019, IV Congreso Internatcional Comunicación y Pensamiento, Sevilha, Espanha. p. 503

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O conflito de interesses nos processos administrativos ambientais na região da Amazônia: regulação da atividade econômica

Ferreira, L. J. & Gomes, M. F., 2019, Biotecnologia e populações tradicionais, mineração, hidrelétricas e terras indígenas. Belo Horizonte: Dom Helder, p. 56-73

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Os Desafios Práticos das Iniciativas de Ação Coletiva para a Prevenção e Combate à Corrupção

de Castro, J. M. G., 2019, Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Um Caminho Para o Desenvolvimento Sustentável. CEDIS, p. 103-122

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Open Access

Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável

Gomes, M. F., 2019, Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável. Belo Horizonte: Dom Helder, p. 21-27

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Responsabilidade do administrador de órgão público por descumprimento de tutelas específicas de obrigações na esfera ambiental

Khaddour, F. M. & Gomes, M. F., 2019, Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional: desenvolvimento socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise. Rio de Janeiro: LumenJuris, p. 39-65

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Sensationalist Press and its Impact on Social Rehabilitation of the Person

Brízido, A. P., 2019, IV Congreso Internatcional Comunicación y Pensamiento, Sevilha, Espanha. p. 504

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The CNN effect and its impact on the Nisour Square Massacre, Iraqi committed by the Private Military Company Blackwater. The Impact of Media Pressur on States Policy and International Relations

Brízido, A. P., 2019, IV Congreso Internatcional Comunicación y Pensamiento, Sevilha, Espanha. p. 502-503

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2018

A (falta de) legitimidade democrática dos acordos comerciais CETA e TTIP.

Passos Silva, M., 2018, OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?. Lisboa: CEDIS, p. 133-157

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A Carta dos Direitos Fundamentais

Noronha Rodrigues, J., 2018, Los Derechos Humanos en el tercer milenio: Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, . México: Editorial Porrúa, p. 15-43

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Adiantamento de custos de defesa nos seguros D&O

Rego, M. L., 17 May 2018, Colóquio Internacional Governação das Sociedades, Responsabilidade Civil e Proteção dos Administradores. Antunes, M. J. & Soveral Martins, A. (eds.). Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, p. 71-94

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Alterações Climáticas e Indústria. Uma reflexão à luz do Direito do Ambiente.

Abreu, L., 2018, As Novas Fronteiras do Direito. Porto: Edições Universitárias Lusófonas, p. 261-272

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Análise comparativa acerca da concretização da democracia com base nas Constituições de Portugal e do Brasil.

Passos Silva, M., 2018, XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: sistema de governo, governança e governabilidade.. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, p. 140-164

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Análise da normatividade constitucional da educação ambiental.

Gomes, M. F. & de Oliveira Carvalho, V. A., 2018, Perspectivas teórico-pragmáticas e debate crítico: pluralismo e diversidade na educação brasileira.. Maringá: IDDM Editora, p. 17-53

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Código de Defesa do Consumidor, dever de informação, sustentabilidade e preços de tarifas aéreas.

Gomes, M. F., 2018, Ética, direito socioambiental e democracia.. Caxias do Sul: Educs, p. 268-305

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COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FORMA DE VIABILIZAR A SUSTENTABILIDADE

Ribas, L., 2018, XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande, p. 1-15

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Comissões da Verdade: o caso da Comissão Nacional da Verdade brasileira como meio de afirmação do Direito à Verdade e Memória no país.

Horta Tavares, F. & Trindade, L., 2018, 56.º Congreso Internacional de Americanistas.. Salamanca: Ediciones Universidad Salamanca, p. 426-435

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Contratações públicas sustentáveis e a Constituição de 1988.

Gomes, M. F., Mourão Arantes, B. & Moreira Diniz, V., 2018, Comemoração dos 30 anos da Constituição Democrática de 1988: do público ao privado.. Porto Alegre: Editora Fi, p. 255-279

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Desafios do Mercado Digital para o Direito do Consumo.

Morais Carvalho, J., 2018, Direito do Consumo 2015-2017. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, p. 109-123

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DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA SOCIEDADE MODERNA: A COLETA SELETIVA COMO ALTERNATIVA AO DESCARTE TRADICIONAL

Ribas, L., 2018, XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande, p. 1-15

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Direitos humanos, desenvolvimento sustentável, execuções penais e inteligência artificial.

Gomes, M. F., 2018, Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada.. Maringá: IDDM Editora, p. 70-98

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Discurso relatado e responsabilização enunciativa em géneros académicos

Pinto, R. B. W. S. & Valentim, H. T., 2018, A linguística em diálogo: volume comemorativo dos 40 anos do Centro de Linguística da Universidade do Porto. Veloso, J., Guimarães, J., Silvano, P. & Sousa-Silva, R. (eds.). Porto: Universidade do Porto, p. 307-320 13 p.

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Open Access
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Em busca de maior representatividade política no Brasil: a lista partidária fechada.

Passos Silva, M., 2018, Constituição e Governança (V Seminário Luso-Brasileiro de Direito).. Rio de Janeiro: FGV Editora, p. 340-367

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Extrafiscalidade, ICMS e indução da reciclagem.

Gomes, M. F. & de Souza Coelho, N., 2018, Direito ambiental e urbanístico.. D'Plácido, Vol. 2. p. 143-182

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Inteligência artificial e execuções penais sustentáveis: uma defesa aos direitos humanos dos presos.

Gomes, M. F. & dos Santos Oliveira, I. G., 2018, Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: a proteção dos direitos humanos.. Passo Fundo: Habitus Editora, p. 212-228

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Notas sobre a natureza jurídica da obrigação de realizar Estudos de Impacto Ambiental transfronteiriços a propósito do Acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de 16 de Dezembro de 2015.

Diogo, J. F., 2018, Desarrollo Sostenible Y Derecho Internacional – VI Encuentro luso-español de Professores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales.. Valencia: Tirant lo Blanch, p. 53-66

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O compliance e a cooperação no processo administrativo de licenciamento ambiental.

Gomes, M. F. & Ribeiro Oliveira, W., 2018, Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. . Belo Horizonte: Editora Forum, p. 399-419

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O contrato de trabalho em funções públicas - Actus non dicitur perfectus quando partium est factus, partium non.

Zenha Martins, J., 2018, II Congresso Europeu de Direito do Trabalho . Coimbra: Almedina, p. 109-144

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O Passenger Name Record e a Proteção de Dados Pessoais: uma análise sobre a Transferência da Informação dos Passageiros aos Estados.

Oliveira, E. D., 2018, Anuário da Proteção de Dados.. Lisboa: CEDIS, p. 147-167

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Product oversight and customer demands and needs: contract law implications

Lima Rego, M., 2018, Proceedings of the 19th Annual Conference of the Insurance Law Association of Serbia. Insurance Law and Practice: Challenges, New Technologies and Corporate Governance. AIDA Serbia , p. 218-231

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Resolução de Litígios de Investimento Internacional no CETA: uma Resposta aos Críticos?

Diogo, J. F., 2018, OMC 2.0: O CETA como Novo Paradigma do Direito Internacional Económico?. Lisboa: CEDIS, p. 159-185

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Sustentabilidade para a dignidade humana e indústria cultural.

Gomes, M. F., 2018, Ética, direitos humanos e socioambientalismo.. Caxias do Sul: Educs, p. 274-295

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Open Access
2015

Unidade e universalidade do conhecimento em Alexander von Humboldt

Nour, S., 2015, Filosofia & Atualidade: Problemas, Métodos, Linguaguem. Jornadas Filosóficas Internacionais de Lisboa 2015.

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2012

O contrato de sociedade como documento

Lima Rego, M., 2012, II Congresso Direito das Sociedades em Revista. Edições Almedina, p. 481-506

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2011

A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil de administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC?

Rego, M. L., 2011, I Congresso Direito das Sociedades em Revista. Edições Almedina, p. 415-447

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2010

Atividade Judicial de Aplicação de Cláusulas Abertas no art. 273 do Código de Procedimentos: Discricionariedade e Vinculação Ante o Estado Democrático de Direito

Nogueira, N. A. R. & Horta Tavares, F., 2010, XIX Congresso Nacional do CONPEDI.

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Valores socioculturais na comunicação organizacional

Pinto, R. B. W. S., 2010, Actas do Congresso Internacional em Ciências da Comunicação (CICOM). Silva, A. S. (ed.). Braga: Universidade Católica Portuguesa, p. 769-781 13 p.

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2009

"Segurança e Estado de Direito

Piçarra, N., 1 Jan 2009, e Segurança. Conferência; Ministério da Administração Interna, Lisboa. p. 103-113

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Teoria Democrática do Discurso e "Técnica" de Recursos Especiais "Repetitivos

Horta Tavares, F., 2009, XVIII Congresso Nacional do CONPEDI .

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2008

Natureza e Convenção: uma crítica à visão essencialista do interesse processual a partir da mecânica social de K. Popper

Horta Tavares, F., 2008, XVII Congresso Nacional do CONPEDI.

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2007

A Visão Social dos Direitos Fundamentais: Cidadania, Assistência Jurídica e Razoável Duração do Processo

Mello, G. A. G. & Horta Tavares, F., 2007, 15° Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.

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