As constituições portuguesas de 1933 e 1976 e os seus ecos intertextuais: a linguagem enquanto poder

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Description

A Constituição, como é de conhecimento de todos, é a lei fundamental de uma sociedade politicamente organizada, sendo que “suas normas se articulam numa relação de dependência hierárquica” (Justo, 2009, p. 275). Na verdade, como Carta magna de um país, esta espelha o modo como a máquina social e política de um Estado se rege em determinado momento histórico. No contexto português, em especial, duas Constituições demarcaram recentemente ruturas histórico-sociais: a de 1933 e a de 1976. Face à relevância desses documentos na vida em sociedade, este trabalho, centrado em perspetivas textuais-discursivas que preconizam o estudo de textos empíricos, inseridos em suas práticas sociais, analisará os ecos intertextuais e a sua semiotização linguística presentes tanto no preâmbulo constitucional quanto na descrição
dos direitos e deveres constitucionalmente assentes dos cidadãos. Considerando que o processo de interpretação se faz a partir de um percurso interpretativo (Rastier, 2001), dependendo fortemente de ecos intertextuais para o preenchimento de ‘lacunas interpretativas’, descortinar de que forma essa intertextualidade é semiotizada no corpo das Constituições da República Portuguesa, no que se refere aos direitos e deveres dos cidadãos, é o propósito deste trabalho. Os resultados obtidos mostram que, face a contextos históricos diferenciados de produção, os ecos intertextuais identificáveis nas duas Constituições demonstram claramente que a linguagem, enquanto representação coletiva (Bronckart, 2004) de uma realidade sócio-políticohistórica pode vir a ser um instrumento de poder social (van Dijk, 2008) Logo, este poder decorre não apenas do processo de produção, mas também da interpretação desses textos fundadores
Period12 Jul 2018
Held atCongresso Internacional Linguagens de Poder
Event typeConference
LocationBraga, Portugal
Degree of RecognitionInternational

Keywords

  • Constituição da República Portuguesa
  • Preâmbulo
  • intertextualidade
  • Linguagem
  • representação coletiva