A política colonial do Estado Novo: Origem e destino de um exercício de resistência (1930-1974)

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Description

O nosso trabalho trata da resistência do Estado Novo português à crescente contestação anticolonial “interna” e externa, e face ao fenómeno geral da Descolonização, entre 1930 e 1974.
Rastrearemos o quadro político-normativo, as forças que neste e fora deste se enfrentaram e as razões dessa colisão, reconstruindo as análises da situação que os responsáveis políticos fizeram a cada momento crítico do problema colonial. Pretende-se assim contextualizar e comparar a atitude dos governos salazaristas nas suas diferentes fases, e também a política seguida por Marcello Caetano entre 1968 e 1974.
Este exercício levou-nos a defender a seguinte tese: carecendo de um verdadeiro plano para resolver o problema colonial, a orientação governativa do marcelismo foi diferente e potencialmente disruptiva da adotada nos governos de Salazar.
O tempo – ou a falta dele – bem como as circunstâncias, impediram que os estados coloniais adquirissem uma maior autonomia, facto que não dissuadiu, todavia, o avanço de outro componente da equação: uma reprodução mais fiel nas grandes colónias do sistema político que vigorava na metrópole.
Através de convenientes lógicas de exclusão, o marcelismo pretendia entregar o poder aos colonos residentes em Angola e Moçambique e aos nativos ocidentalizados que se mantinham em paz com Portugal ou que poderiam aceitá-la sob aqueles moldes; e assim proteger também os interesses materiais e geopolíticos da metrópole.
Não obstante, vários problemas difíceis de resolver —para não dizer incontornáveis— conduziram ao desenlace do 25 Abril de 1974: desde logo, o perigo de desestabilização interna devido ao desconhecimento de um consenso relativo à emancipação colonial; a extrema polarização nas colónias em guerra tornava improvável um cessar-fogo; e a intromissão estrangeira poderia fazer que os conflitos ultrapassassem facilmente as capacidades militares —e não só— de Portugal.
Pelo contrário, a estratégia de Salazar, flexível e pragmática, jogou de forma arriscada com esses mesmos problemas, alimentando os dois primeiros, de forma a evitar a escalada do terceiro. Assim, podemos dizer que o salazarismo tentou escapar das consequências previsíveis da descolonização, de maneira simples: evitando-a. Para tal encorajou a interdependência, não abandonou nenhum dos instrumentos de controlo interno e colonial e confiou no desentendimento internacional com a expectativa de que o tempo jogasse a seu favor.
Period11 Mar 2019
Event titleModernidade e Tradição: Seminario Permanente (Série IV)
Event typeSeminar
Conference number21
LocationLisboa, Portugal